Wellington Fagundes quer água potável em eventos
Brasília – A água potável é essencial para a saúde humana, tornando-se ainda mais importante em ambientes com grande aglomeração de pessoas, como eventos e shows, onde pode acontecer desidratação, devido ao calor, ao esforço físico ou à longa duração do evento. Pensando nisso, o senador Wellington Fagundes (PL-MT) apresentou o Projeto de Lei nº 5.569/2023, que trata do assunto.
O texto apresentado pelo senador determina que alguns prestadores de serviços sejam obrigados a fornecer gratuitamente água potável aos seus clientes. Essa obrigação se estende a hotéis, bares, restaurantes, casas noturnas, cafés, lanchonetes e estabelecimentos similares, bem como a organizadores de shows e eventos esportivos e culturais com grande concentração de pessoas, especialmente aqueles realizados ao ar livre e expostos ao calor.
O projeto estabelece ainda que, em eventos coletivos, seja permitido o acesso gratuito de garrafas de uso pessoal contendo água para consumo no local. Os organizadores dos eventos poderão determinar os materiais permitidos para os recipientes, visando garantir a segurança e a integridade física dos consumidores.
O senador destaca a importância da proposta para garantir a “proteção da vida, saúde e segurança dos consumidores”, principalmente em eventos realizados em condições climáticas adversas.
Além disso, Wellington argumenta que os custos associados ao fornecimento de água potável são “insignificantes” quando comparados ao valor dos demais produtos e serviços comercializados, tornando-se praticamente “ínfimos” diante do valor inestimável de uma vida.
O Projeto de Lei será submetido à análise das comissões do Senado Federal antes de ser encaminhado à Câmara dos Deputados.
