O Governo do Tocantins avança na construção democrática da política de desenvolvimento urbano por meio da realização das Conferências das Cidades. Com a finalização da etapa municipal, a Secretaria de Estado das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Regional (Secihd) consolida as propostas dos municípios e se prepara para a 6ª etapa estadual, que ocorrerá entre os dias 22 e 24 de agosto, em Palmas.
Com o tema Construindo a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano: caminhos para cidades inclusivas, democráticas, sustentáveis e com justiça social, a Conferência Estadual das Cidades reunirá representantes do poder público, da sociedade civil, de movimentos sociais e de conselhos profissionais para consolidar as propostas debatidas nas conferências municipais.
“Estamos na fase de ajustes finais para a realização da 6ª Conferência Estadual das Cidades. Nesta etapa, estamos validando e sistematizando os resultados das conferências municipais, que foram bastante positivos. Atingimos a marca de 91 municípios com suas conferências concluídas, um marco significativo para o desenvolvimento urbano e, principalmente, uma oportunidade para que os municípios debatessem o tema e apresentassem propostas que reflitam as necessidades reais da população local. Agora, o momento é de reunir, debater e alinhar as contribuições dos municípios na etapa estadual”, explica o superintendente de Cidades e Desenvolvimento Regional da Secihd, Bruno Queiroz.
Para o titular da Secihd, Ubiratan Carvalho, a Conferência Estadual garantirá que o Tocantins chegue à etapa nacional com propostas urbanas sólidas, sustentáveis, democráticas e inclusivas. “Primeiramente, agradecemos e reconhecemos o esforço dos envolvidos: nossos pontos de apoio, os pontos focais nos municípios e todos os prefeitos que, apesar dos desafios, abraçaram a iniciativa e conduziram a etapa municipal de forma exemplar. A Conferência Estadual das Cidades está sendo planejada pela Secretaria de Estado das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Regional e será um passo decisivo para que o Tocantins tenha voz ativa na construção da política urbana nacional. A partir deste encontro, levaremos à etapa nacional contribuições legítimas, afirmando nosso protagonismo no debate sobre o futuro das cidades brasileiras”, ressaltou o secretário.
6ª Conferência Estadual das Cidades
A abertura da 6ª Conferência Estadual das Cidades no Tocantins será no dia 22 de agosto, às 9 horas, no Auditório do Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos. Já as atividades deliberativas e os grupos de trabalho ocorrerão nos dias 23 e 24, na Escola de Tempo Integral Padre Josimo, também na capital.
A Conferência Estadual representa um espaço fundamental para o fortalecimento da gestão democrática das cidades, promovendo o diálogo entre os diversos segmentos da sociedade sobre temas como habitação, mobilidade urbana, planejamento territorial, saneamento e governança.
A etapa nacional está prevista para outubro de 2025, quando serão debatidas as diretrizes nacionais para a política urbana brasileira nos próximos anos.
FONTE: SECOM TO