Educação participa do lançamento do projeto de cuidados com a primeira infância
O secretário executivo da Educação, Edinho Fernandes, participou, na manhã desta quarta-feira, 27, do lançamento do projeto “Mãos à Obra”, realizado no auditório do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE). O projeto tem por objetivo orientar e auxiliar os gestores públicos de 33 municípios na retomada de 43 obras paralisadas na área da Educação Infantil como creches, escolas, quadras esportivas e ajudar a disponibilizá-las à população tocantinense.
O projeto faz parte do Pacto Nacional pela Retomada de Obras Paralisadas da Educação Básica (Medida Provisória 1.174, de 12 de maio de 2023), uma iniciativa do Governo Federal, por meio do Ministério da Educação (MEC) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). No Tocantins, a ação ocorre por meio da parceria estabelecida entre o Tribunal de Contas do Tocantins e o FNDE.
Serão 12 equipes compostas por servidores do TCE, da Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura (Ageto) e do Instituto Federal do Tocantins (IFTO), que vão percorrer os municípios com obras paralisadas para prestar orientação técnica. Vale ressaltar que essa não é uma ação fiscalizatória, já que tem caráter técnico e pedagógico para orientar os gestores.
O presidente do Tribunal de Contas do Estado, André Luiz Matos, destacou a importância de as gestões municipais receberem orientações sobre a condução dos trabalhos em suas localidades. “Agradeço as parcerias entre as instituições para a execução desse projeto. É um desdobramento do Pacto Estadual pela Primeira Infância, reforçando a importância de participarmos, junto aos municípios, por meio de cooperação, para a condução das políticas públicas municipais ou estadual. Sabemos que a solução de muitos problemas ocorre por meio da oferta da educação”, pontuou.
Edinho Fernandes, no ato, representou o Governador Wanderlei Barbosa e elogiou a atitude. “Parabenizo o Tribunal de Contas, na pessoa de seu presidente, André Luiz Matos, pela ação que busca retomar a construção das obras. É um compromisso do Governador Wanderlei Barbosa promover uma educação que transforma para todo o Território do Tocantins, visto que nesse Estado não há diferença entre escolas das redes municipais e Estadual. A partir do ano de 2024, vamos proporcionar formação para todos os professores que trabalham com a Educação na primeira infância”, finalizou.
Revisão Textual: Liliane Oliveira/Governo do Tocantins
