Confusão em SP: policial que se omitiu pode ser presa ou expulsa da PM
A Polícia Militar de São Paulo investiga a conduta de uma policial militar que teria se negado a ajudar um adolescente negro que era perseguido por um homem armado nas ruas de São Paulo, na tarde de domingo. A confusão foi gravada em vídeo e divulgada na imprensa. Nas imagens, a policial permanece imóvel diante das ameaças do homem armado e, quando instada a agir, diz para a pessoa que grava as imagens ligar para o 190, sem esboçar qualquer reação.
A jurista e mestre em Direito Penal Jacqueline Valles explica que, pelas imagens, a policial pode ser investigada por dois crimes previstos no Código Penal Militar. “Ao deixar de chamar apoio e de agir diante de um crime, ela pode ser enquadrada no artigo 319, que prevê pena de detenção de 6 meses a dois anos a quem deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício”, diz.
